Planejamento tributário: saiba o que é e por que sua empresa precisa dele

Entenda o que é o planejamento tributário e por que ele é necessário em seu negócio

Conheça o planejamento tributário e por que contar com ele é uma estratégia que precisa estar presente na sua gestão

Tributos é um tema que traz dúvidas a muitos gestores, o que geralmente não sabem é que o planejamento tributário auxilia a lidar com ele de forma inteligente.

Sabendo disso, no artigo que preparamos traremos informações valiosas, as quais vão ajudar você a entender como funciona o recolhimento de impostos em nosso país, também como essa ferramenta ajudará você a ter mais economia e estar em dia junto ao fisco.

 

Leia o material que preparamos até o final, faça uma ótima leitura e lembre-se de implementar em seu dia a dia as dicas trazidas em nossa conversa.

O que é empreender no Brasil?

Você, que é gestor, bem sabe que estar à frente de um empreendimento em nosso país não é tarefa fácil.

É preciso se atentar a vários aspectos, todos eles têm potencial para impactar o rumo das atividades do negócio.

Por exemplo, você precisa contratar colaboradores qualificados, para que possa fazer entregas alinhadas com as necessidades dos seus clientes.

Também é necessário atender de forma integral a legislação trabalhista e previdenciárias ligadas aos seus funcionários.

Sempre que houver mudanças as quais tenham impacto na sua operação, é preciso treinar seus colaboradores.

Também é fundamental prestar atenção na concorrência, variações no comportamento de seus clientes e tecnologias que surjam para facilitar o seu dia a dia etc.

A questão tributária e o empreendedorismo

Isso tudo não bastando, é preciso também lidar da maneira adequada com tributos.

E essa, por vezes, é uma tarefa bastante complicada, tendo em vista que é necessário acompanhar uma legislação bastante extensa, por vezes que se modifica periodicamente e se isso não bastasse, que oferece uma pesada carga tributária ao empreendimento.

Precisamos lembrar que você não precisará, quando se trata de tributos, apenas calcular e pagar seus impostos, existem várias obrigações com as quais terá de cumprir para estar em dia junto ao Estado, como registro em órgãos e emissão de declarações.

Ainda, é importante trazer que o tributo é uma obrigação que a empresa precisa cumprir para evitar sanções que podem, inclusive, comprometer a continuidade do negócio.

No próximo tópico a gente vai conversar sobre os problemas que você poderá ter ao não lidar com esse assunto da maneira adequada, mas antes, aproveite para ler alguns artigos que vão ajudar você a ter uma gestão mais eficiente em seu empreendimento:

• Nota fiscal de serviços eletrônica: de que você precisa saber?
• Declaração de Imposto de Renda: entenda as diferenças entre pessoa física e jurídica
• Como proteger sua empresa de crimes virtuais?

Por que você precisa dar atenção aos tributos que sua empresa deve pagar?

Quando a gente fala em tributos, um dos primeiros aspectos que costuma vir à mente do empresário são os valores que precisam ser pagos.

É fato: eles comprometem parcela significativa da lucratividade do negócio e podem, inclusive, repercutir na competitividade da empresa.

Perceba que esse dinheiro poderia estar sendo investido na renovação do maquinário, contratação de novos colaboradores, renovação dos estoques ou mesmo para oferecer preços mais atrativos ao público.

Nesse cenário, é importante trazer que negligenciar essa área proporcionará à sua empresa sérios problemas.

Por exemplo, ao não pagar um imposto devido a dívida é atualizada periodicamente e em muitos casos elas chegam até a dobrar.

Ainda, ao não estar em dia junto ao Estado sua empresa poderá ser autuada, o que também faz com que o seu débito aumente ainda mais.

Dependendo do contexto você também poderá ter de responder por crime contra a ordem tributária e sonegação fiscal.

Isso se o governo entende que a ação ilícita está dentro das proibições constantes nas Leis:

• nº 4.729, de 14 de julho de 1965;
• nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

Em tal situação o caixa da sua empresa poderá ser seriamente prejudicado, você poderá ter problemas que podem impactar em suas operações do seu negócio ou mesmo ter de lidar com processos judiciais.

Sendo assim, questões tributárias também precisam estar na pauta na gestão da sua empresa.

Quais as principais dificuldades quando se trata de tributos, com as quais um empreendimento precisa lidar?

No tópico anterior a gente pode entender sobre os problemas que poderá tar ao não estar em dia com os tributos da sua empresa.

Mas precisamos trazer que fazer isso, por vezes, é uma tarefa desafiadora.

Isso porque conhecer as leis que sua empresa precisará cumprir, relativas a esse assunto, nem sempre será algo fácil de se fazer.

Inclui-se que existem muitos detalhes os quais você precisa dominar para fazer a apuração acontecer da maneira certa.

Pegando o ICMS como exemplo, dependendo do contexto, a alíquota e forma como ele deverá ser calculado poderá variar por conta do:

• Tipo de operação que está sendo feita;
• Mercadoria que está sendo movimentada;
• Estado no qual sua empresa está sediada;
• Destino do item, etc.

Outra questão muito comum envolvendo o tema e que é o desejo de muitos gestores é buscar reduzir a carga tributária suportada pela empresa.

A boa notícia é que em muitas situações existe, sim, a possibilidade disso acontecer, por meio do planejamento tributário.

Vamos conversar sobre ele, mas, para um menor entendimento, antes disso você precisa saber como funciona a apuração de tributos por parte de empresas.

Como funciona o recolhimento de impostos por parte de empresas?

Quando uma empresa se formaliza, uma das decisões importantes está em escolher o enquadramento tributário.

Também chamado de regime tributário, trata-se de sistemas os quais vão estabelecer a maneira como os impostos serão calculados e recolhidos pelos empreendimentos.

Atualmente, os três principais são:

Simples Nacional

Conhecido por muitos por Supersimples, ele é direcionado para micro empresas, que possuem faturamento anual de até R $360.000,00, e empresas de pequeno porte, negócios cujo faturamento anual é maior do que R $360.000,00 até R $4.800.000,00.

Trata-se de um enquadramento diferenciado, que busca proporcionar uma menor carga tributária.

Isso ocorre pois entende-se que essas empresas possuem menor potencial competitivo no mercado.

Ainda, tendo em vista a importância desses negócios para a geração de empregos e economia nacional.

Segundo matéria divulgada no canal governamental de notícias Agência Brasil, cerca de 99% dos empreendimentos brasileiros são constituídos por micro e pequenas empresas.

Nele são recolhidos 8 diferentes tributos, todos com alíquotas diferenciadas, se comparado a outros regimes:

• ICMS:
• ISS;
• IRPJ;
• IPI;
• CSLL;
• PIS;
• Cofins;
• CPP.

É regido pela Lei 123/2006, também denominada de  Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Dentre outros aspectos, esse normativo traz informações sobre, por exemplo, exigências que devem ser cumpridas para se recolher tributos no Simples Nacional, como deve ser realizado o cálculo de impostos etc.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido recebe esse nome pois dois importantes tributos, o IRPJ e a CSLL, devem ser recolhidos tendo como base a presunção do lucro e não o valor que, de fato, a empresa obteve no período.

Nesse contexto, o Estado disponibiliza percentuais os quais devem ser aplicados sobre o faturamento, para que se encontre a respectiva base de cálculo.

Uma vez encontrada, será preciso aplicar os seguintes percentuais para se apurar os impostos:

• IRPJ: 15%;
• CSLL: 9%.

Eles são calculados trimestralmente.

No Lucro Presumido também devem ser recolhidos o PIS, aplicando-se alíquota de 0,65% sobre o faturamento mensal e também a Cofins, cuja alíquota será de 3,00%, sobre essa base.

Caso se trate de uma indústria, deverá recolher, além desses tributos, o ICMS e o IPI.

Empresas do ramo comercial, além do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, administrados pela União, o ICMS.

Todavia as alíquotas e regras de cálculo do ICMS e IPI podem variar bastante de acordo com, por exemplo, o tipo de produto.

Predadores de serviços, além dos tributos federais, pagam o ISS.

Esse último a fiscalização é de competência dos municípios, regulamentado pela Lei Complementar 116/2003. 

Lucro Real

No Lucro Real o IRPJ e a CSLL são calculados com base no lucro que, de fato, o empreendimento obteve no período.

Dessa forma, é necessário estar com a contabilidade em dia.

As alíquotas utilizadas são as mesmas do Lucro Presumido.

Ou seja, 15% para o IRPJ e 9% para a CSLL.

Inclui-se que, dependendo da situação, pode ser necessário se recolher o Adicional de Imposto de Renda.

Esse cálculo também pode ter que ser feito no Lucro Presumido.

Há diferenças no cálculo do PIS e da Cofins.

Isso porque o primeiro possui alíquota de 1,65%, já o segundo 7,6%.

Contudo, apesar de maiores, é possível que se acredite nos mesmos percentuais na compra de insumos.

Nesse contexto, além desses tributos, caso seja uma indústria, deverá recolher o ICMS e IPI, sendo comércio, o ICMS, e, tratando-se de prestador de serviços, o ISS.

Isso posto, é necessário dizer que as regras para cálculo de cada um dos impostos que trouxemos podem variar bastante.

De igual modo, outras obrigações que deverão ser cumpridas pela empresa, como, por exemplo, envio de declarações.

O que é o planejamento tributário e como ele é feito?

Então, agora que você já tem uma noção melhor sobre como a tributação de empresas ocorre, vamos entender o que é e como o planejamento tributário pode auxiliar o seu negócio.

Por vezes a empresa poderá escolher entre mais de um desses regimes que trouxemos.

Nesse viés, o planejamento tributário consiste em um estudo realizado com o propósito de entender quais alternativas podem oferecer mais economia referente ao tema.

Dessa maneira, para escolher o regime ideal, é feita uma projeção com base nos números passados do empreendimento.

Também deve-se considerar aspectos do mercado os quais possam impactar nos tributos.

Feito isso, são calculados os impostos em cada um dos regimes para que se possa entender qual deles é o mais econômico para o negócio.

Nesse cenário, perceba que é necessário ter um amplo conhecimento da legislação para entender quais aspectos do Direito Tributário podem impactar em um estabelecimento.

Sendo assim, perceba que ele irá contribuir para facilitar a conformidade legal do seu empreendimento.

É preciso trazer que o planejamento tributário vai muito além.

Isso porque ele procura por várias outras formas as quais possam ajudar sua empresa a reduzir os gastos com tributos.

Por exemplo, aderindo a benefícios fiscais.

Quais cuidados você precisa ter quando se trata do planejamento tributário em sua empresa?

Como você já percebeu, não atender de forma integral à legislação pode trazer sérios problemas à sua empresa.

Pagamento de multas e juros são apenas um deles.

Então, é preciso que tudo seja feito em total conformidade com a legislação.

Você precisa estar 100% seguro quanto a isso.

Ainda, é necessário considerar aspectos diversos os quais podem impactar sua empresa e repercutir no cálculo de tributos em seu negócio.

No que se refere ao planejamento tributário, essa é uma das tarefas mais desafiadoras.

Por exemplo, na pandemia do novo Corona vírus, empresas que atuam no ramo de revenda de materiais de construção tiveram aumento significativo de suas vendas.

De fato, esse é um evento difícil de prever, mas o fato é que isso pode ter impactado análises feitas antes do período.

Por que você precisa contar com a ajuda de especialistas ao lidar com esse tema?

Ao ler até aqui o nosso material deu para você perceber a importância que o planejamento tributário tem para a sua empresa, não é mesmo?

Com a ajuda dele é possível ter mais economia e ele contribui para facilitar o cumprimento da legislação.

Ou seja, apesar dos inúmeros benefícios, é preciso lembrar que se trata de algo complexo que deve ser feito da maneira certa.

Dessa maneira, ao buscar realizar o planejamento tributário em sua empresa, você precisará contar com apoio de especialistas, profissionais que entendem tanto da legislação quanto das particularidades do seu negócio.

Lembre-se que, por vezes, existem aspectos das leis que são bastante específicos e precisam ser considerados em seu planejamento tributário.

Quando você ter apoio de quem entende das caracteristicas do seu empreendimento, fica muito mais fácil encontrar maneiras de reduzir seus gastos com tributos, de acordo com o que permite a legislação.

No link abaixo você conhecerá quem pode ajudar nessa tarefa:

Contabilidade especializa em tributos em Cascavel – PR 

Resultado Contábil: o apoio que você precisa para usar seus recursos de forma eficiente

A gente pode observar em nossa conversa que os impostos têm impacto significativo nos lucros de uma empresa e contar com o planejamento tributário para buscar meios de reduzi-los é uma estratégia inteligente.

Isso posto, cabe trazer que nós, dá Resultado Contábil, somos uma contabilidade especializada nesse assunto e podemos ajudar você a lidar com esse tema com mais segurança.

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