Atualizado em março de 2023.
O que fazer se cair na malha fina? Não se desespere e siga esse passo a passo!
Confira o guia passo a passo para lidar com a malha fina do Imposto de Renda e evitar dores de cabeça.
A malha fina é uma situação que ninguém quer enfrentar, porém, é uma realidade para muitos brasileiros que enfrentam problemas com a declaração do Imposto de Renda.
É muito comum que, ao fazer a declaração, o contribuinte não se atente aos detalhes que acabam colocando-o na malha fina da Receita Federal.
Mas não se desespere, existem medidas que podem ser tomadas para resolver esse problema e tirar o contribuinte dessa situação.
Neste artigo, mostraremos como resolver esse problema. Confira!
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O que é a malha fina?
A malha fina nada mais é do que uma verificação detalhada de qualquer declaração de Imposto de Renda quando forem encontrados dados inconsistentes, como na declaração de renda, deduções apresentadas, etc.
Também conhecida como malha fiscal, a malha fina funciona como uma peneira. Portanto, quanto mais fina a ligação, mais elementos permanecerão nela.
Assim, caso alguma informação apresentada cause dúvidas ao fisco ou esteja incorreta, a declaração do contribuinte é mantida na malha fina da Receita Federal.
O que significa cair na malha fina?
Basicamente, “cair na malha fina” significa que o órgão federal encontrou irregularidades em sua declaração anual – sejam valores incorretos, renda omitida, informações cadastrais incorretas, etc.
A Receita Federal também pode reter sua declaração por falta de documentos que comprovem as informações declaradas, podendo gerar multas, bloqueio do CPF ou CNPJ, entre outras coisas.
Quando isso acontecer, você não receberá a restituição a que tem direito até que todas as informações sejam corrigidas e devidamente documentadas.
Como saber se você caiu na malha fina?
Para verificar pendências ou divergências, é preciso ter acesso ao e-CAC (ferramenta capaz de comparar o que está escrito na declaração com os dados recebidos de outras empresas). Para acessar o e-CAC, é necessário ter um certificado digital ou gerar um código de acesso.
Feito isso, basta acessar o menu ‘Meu Imposto de Renda’ e verificar o status da declaração enviada – processamento da declaração.
Esse canal também permite identificar eventuais pendências na documentação fornecida e enviar a declaração de correção, se necessário.
Não há limite máximo de instruções de correção enviadas. O e-CAC também garante a impressão do DARF (caso seja devido o imposto) e posterior restituição.
O que acontece se você estiver com os documentos retidos?
A cada ano, a Receita Federal busca aprimorar seu sistema analítico para tornar o processo de cruzamento de informações entre as bases de dados e o que o contribuinte fornece muito mais rápido e eficiente.
Como mencionamos em tópicos anteriores, a instituição recebe informações de diversas autoridades, desde bancos até órgãos estaduais e municipais.
No entanto, não é incomum que alguns contribuintes omitam informações ou mesmo forneçam informações falsas para reduzir seus valores de impostos.
O que acontece é que esses erros (intencionais ou não) são sempre detectados pelo sistema tributário, o que causa a retenção da declaração, a famosa malha fina.
Essa retenção pode trazer inúmeros problemas para o contribuinte, como o pagamento de multas e problemas com o CPF ou CNPJ. Em casos mais graves, você pode ser obrigado a responder na justiça por crime de sonegação fiscal.
Vale destacar que independente da intenção, o resultado é o mesmo.
Quando a repartição de finanças encontra uma discrepância entre os dados verificados, informa que algo está errado através do sistema de atendimento eletrônico – e-CAC, e o contribuinte é obrigado a corrigir o que está errado.
O que fazer para não cair na malha fina?
Já sabemos que, na hora da declaração do Imposto de Renda, é preciso redobrar a atenção. No entanto, por vezes, as informações fornecidas podem conter erros e levar o contribuinte à malha fina da Receita Federal.
Separamos a seguir alguns pontos para se atentar na hora de realizar sua declaração para não cair na malha fina. Acompanhe!
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Liste todos os seus rendimentos
Em hipótese alguma, omita informações sobre sua renda! Essa é uma das principais razões pelas quais algumas pessoas caem na malha fina. Saiba que todos os seus investimentos, imóveis, aplicações e aluguéis são considerados renda e devem constar no documento.
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Verifique as informações
A declaração de imposto requer o preenchimento de muitas informações. Não é incomum que ocorra confusão ao inserir dados. Por esse motivo, recomendamos que você sempre verifique novamente e procure discrepâncias que possam fazer com que caia na malha fina.
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Preencha os valores corretamente
Outro aspecto importante são os valores dos rendimentos, que fazem toda a diferença em relação ao imposto que será pago. Portanto, é um dos principais alvos da receita tributária, pois uma das características de quem tenta burlar a declaração é colocar valores menores para pagar menos impostos e obter uma restituição maior.
No entanto, mesmo que o contribuinte tenha simplesmente cometido um erro, isso não muda nada para a Receita Federal. Se detectar essas inconsistências, a declaração vai para a malha fina. Por isso, é importante conferir com atenção os valores das rendas para não ter essas dores de cabeça.
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Rendimentos isentos também devem ser declarados
Embora rendas, como bolsas de estudos, heranças ou doações, não sejam tributadas, elas devem ser informadas na declaração anual de Imposto de Renda.
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Cuidado ao declarar dependentes
Você deve declarar todos os rendimentos recebidos por seus dependentes, mesmo que sejam menores de idade.
Além disso, cada pessoa pode ser considerada dependente de apenas uma declaração. Ou seja: filho de pais separados pode ser declarado dependente de apenas um deles.
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Informe corretamente o saldo da sua conta bancária
Saldos acima de R$ 140 devem ser declarados. Se você possui conta em mais de uma instituição e possui saldo de conta igual ou superior a esse valor, certifique-se de listar todas elas.
Outro ponto importante é nunca permitir que outras pessoas movimentem dinheiro em sua conta: além dessa prática ser arriscada, existe a chance de você cair em uma malha fina caso sua movimentação não seja compatível com sua renda.
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Acompanhe o status da sua declaração
Depois que um contribuinte preenche e envia uma declaração online ou no programa do IR, leva aproximadamente 48 horas para a Receita Federal verificar suas informações com as instituições financeiras.
Caso a Receita Federal descubra alguma discrepância, o contribuinte tem acesso às pendências e tem prazo para corrigir as informações.
Dessa forma, você pode verificar as discrepâncias o mais rápido possível e resolvê-las para evitar multas.
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Não confunda o IRRF com o seu Imposto de Renda total
Além do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), há outros valores a tratar com o Leão, como investimentos, uma vez que as operações em bolsa não possuem IR a pagar por corretora integralmente retida. Você é, portanto, responsável por reivindicar o valor restante.
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Cuidado ao declarar as despesas dedutíveis
As despesas médicas e quaisquer outras despesas relacionadas à saúde, se divulgadas na declaração, podem ser deduzidas integralmente do cálculo do Imposto de Renda.
Para isso, você deve fornecer provas dessas despesas. Esse é um ponto em que a Receita tende a ser mais rigoroso.
Por isso, é fundamental guardar os recibos e comprovantes de despesas médicas.
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O décimo terceiro salário não deve ser acumulado com outros rendimentos
O décimo terceiro salário não deve ser adicionado a outros rendimentos tributáveis, como salários de outros meses. Isso porque está sujeito a tributação exclusiva na fonte e não tem direito a restituição.
Recorde-se que a tributação dos vencimentos dos outros meses ainda pode ser restituída em caso de tributação excessiva.
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Relate suas ações corretamente
O primeiro erro que você deve evitar ao declarar um investimento para o Imposto de Renda é não informar o lucro das cotas.
Quem investe na bolsa de valores deve informar as movimentações e deduções, ou seja, o imposto esperado, no anexo “renda variável” da declaração anual.
O que fazer se você já caiu na malha fina?
A partir do momento que você cai na malha fina, é recomendável que busque auxílio profissional.
Para verificar se você está na malha fina, você deve entrar na Central Virtual da Receita Federal (e-CAC).
Se você deseja resolver essa situação com agilidade, é preciso consultar a declaração, comprovar renda, pagar multa (em alguns casos) e o passo mais importante: enviar a declaração corrigida.
Uma empresa de contabilidade especializada pode te ajudar a reunir todos os documentos necessários e construir uma defesa forte para que você não seja penalizado e, dessa forma, evite multas ou bloqueios em seu CPF ou CNPJ.
Para evitar toda essa situação, é recomendável que você tenha um profissional contábil ao seu lado desde o início dessa realização. Assim, ele poderá cuidar de todos os detalhes e evitar que você passe por todos esses problemas.
Cair na malha fina é algo simples de resolver, mas, se você não der devida atenção a isso, poderá ter problemas ainda maiores.
Qual o primeiro passo que você deve dar para sair da malha fina?
Caso você tenha recebido uma notificação da Receita Federal sobre a pendência na sua declaração do IR, o primeiro passo para sair da malha fina é acessar o e-CAC (Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Isso lhe dará informações iniciais, pois é possível ver a pendência detalhada no e-CAC. A boa notícia é que, em muitos casos, você pode fazer isso online. A má notícia é que, em alguns casos, será necessário agendar uma consulta com a Receita Federal para esclarecer a situação.
O que acontece se você não corrigir as informações da sua declaração?
Saiba que, embora a Receita Federal tenha um sistema de análise muito avançado, não há um padrão em relação às cobranças.
A instituição pode entrar em contato com você imediatamente ou pode levar até 5 anos, que é o período de contato.
Porém, se houver notificação e o contribuinte não resolver sua situação, ele é obrigado a pagar multa de 75% do valor devido, corrigido pela taxa Selic.
Se mesmo assim não houver resposta, o contribuinte terá seu nome inscrito no Cadin (Cadastro informativo de créditos não quitados dos órgãos e entidades estaduais).
Durante esse período, se houver intenção de fraudar a declaração, a pena aumenta para 150%.
Se ainda assim persistir a discrepância, a repartição de finanças pode recorrer aos meios oficiais, dirigir-se à conservatória do registo civil e deixar o nome do contribuinte irregular.
Ele estará, portanto, proibido de exercer cargo público, contrair empréstimos ou financiamentos, tirar passaporte e até mesmo abrir conta bancária.
Também é possível transferi-lo para a esfera jurídica com a aplicação do crime tributário.
Ou seja, não corrigir as informações pode gerar uma enorme dor de cabeça e inúmeros problemas para você, não sendo nada interessante a se fazer.
Proteja-se das garras do Leão da Receita Federal!
Para evitar todos esses problemas, é essencial ter uma empresa de contabilidade ao seu lado na hora de realizar a declaração!
Pensando nisso, você pode contar com a Resultado Contábil. Temos especialistas que podem te auxiliar na hora de realizar a declaração ou até mesmo para tirar você ou a sua empresa da malha fina e evitar problemas.
A malha fina pode ser bastante assustadora e gerar inúmeras questões para os empresários, o importante é estar consciente disso para que não aconteça.
Conosco, da Resultado Contábil, você poderá se proteger das garras do Leão da Receita Federal!
Entre em contato e evite problemas!
Atualizado em março de 2023.
Tenha ao seu lado uma contabilidade especializada para te ajudar a sair da malha fina!
