Descubra como identificar e realizar a recuperação de crédito tributário de forma simples, efetiva e sem complicações!
Não tenha prejuízos com pagamentos excessivos ao Governo, fazendo proveito da recuperação de crédito tributário
O empreendedorismo envolve uma série de desafios – por isso, todo empresário que almeja se destacar no mercado deve se preparar para lidar com tudo que é necessário para alcançar o êxito empresarial.
Afinal, ter o próprio negócio gera excelentes resultados, que são frutos do esforço e do empenho nas atividades realizadas.
Contudo, muito mais do que se preocupar em oferecer um produto e/ou um serviço impecável, é preciso saber quais são os aspectos que precisam ser cumpridos para que sua empresa possa operar em plena regularidade.
Um desses aspectos é a tributação, algo inerente a todas as empresas, sendo uma fonte comum de problemas e de prejuízos.
Entretanto, essa não precisa ser a realidade em seu negócio, pois, ao longo deste artigo, vamos falar não só sobre a tributação, mas também sobre como você pode recuperar o que foi pago a mais ao Governo e sobre de que forma manter seus custos tributários enxutos.
Assim, problemas e, principalmente, prejuízos não serão mais um empecilho para o crescimento da sua empresa.
Recuperação de crédito tributário – o que é e como funciona?
A tributação é uma das questões que mais costuma gerar dores de cabeça para empresários(as), justamente devido à complexidade da legislação tributária.
Com isso, um cenário muito comum é o de pagamento excessivo de impostos, que comumente ocorre pelo não aproveitamento completo de benefícios fiscais e das condições especiais aplicáveis a uma empresa.
Dessa forma, quando uma empresa paga mais do que deve, são gerados créditos tributários, os quais são passíveis de recuperação.
Contudo, vale ressaltar que o Governo não vai te notificar sobre isso; dessa forma, é crucial que uma revisão tributária seja realizada em sua empresa, a fim de identificar a existência de créditos.
Dessa maneira, a recuperação de crédito tributário funciona como a ferramenta para reaver ao negócio o que foi pago a maior, conforme vamos mostrar mais adiante no artigo a partir do passo a passo que preparamos.
Antes disso, a fim de que você compreenda de forma completa a questão da recuperação de créditos, precisamos falar também sobre os regimes de tributação.
Por que a recuperação de crédito tributário deve ser uma prioridade
Que é algo importante, é possível perceber apenas pelo fato de que, sem a realização da recuperação, a sua empresa acaba ficando no prejuízo, devido ao pagamento em demasia de impostos.
E essa é a realidade de muitos negócios, justamente por não priorizarem a recuperação de créditos tributários e por não manterem o controle do pagamento de tributos em dia.
Todavia, essa deve ser uma prioridade, justamente porque tem impacto direto no financeiro da sua empresa, logo acaba afetando o desempenho como um todo.
Além disso, os impostos pagos a maior só permanecem passíveis de recuperação pelo período de 5 anos, sendo que, após esse prazo, o prejuízo não tem mais como ser revertido.
Por isso, estar enquadrado no regime tributário ideal, a realização de revisão tributária e, caso venha a ser necessário, a própria recuperação de créditos devem ser uma prioridade em seu negócio.
Os regimes de tributação
Compreender o funcionamento dos regimes de tributação é fundamental para entender de forma completa a recuperação de créditos tributários.
Afinal, para além de focar na recuperação de créditos, neste conteúdo queremos mostrar como manter a saúde financeira e a conformidade da sua empresa – sem que a questão tributária seja um problema.
Portanto, é crucial compreender sobre os regimes de tributação, porque esse assunto está completamente relacionado à recuperação de créditos tributários. Quanto maior for seu conhecimento sobre, menores as chances de problemas capazes de causar prejuízos em seu negócio.
Sendo assim, os regimes de tributação pelos quais uma empresa podem optar são:
O funcionamento de cada conta com suas próprias especificidades, que vão definir como sua empresa irá recolher impostos, alíquotas e a quais benefícios fiscais terá acesso.
A seguir, vamos falar de forma breve e simplificada sobre cada um dos regimes.
Simples Nacional
O Simples Nacional tem um limite de faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano; por isso, é destinado a micro e pequenas empresas.
Em seu funcionamento, há o Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, que reúne os impostos em uma única guia, sendo essa uma grande facilidade que o torna conhecido como o regime mais simples dentre os três.
Entretanto, é justamente no DAS que pode ocorrer de algum imposto dedutível ser pago a mais, gerando créditos tributários.
Lucro Presumido
O Lucro Presumido tem um limite de faturamento de até R$ 78 milhões ao ano, sendo comumente optado por empresas de médio porte.
Aqui, o cálculo das alíquotas tem como base o que se presume que o negócio lucrou em um determinado período de tempo, o que pode ser muito vantajoso.
No Lucro Presumido, existem tabelas fixas para o IRPJ e para a CSLL.
Lucro Real
Por fim, o Lucro Real não tem limite de faturamento e, devido ao fato de o cálculo das alíquotas ter como base o que o negócio realmente lucrou em um determinado período, é considerado o mais complexo.
Apesar de ser comumente optado por empresas de grande porte, que já não se enquadram no Lucro Presumido, é um regime que pode ser vantajoso para diversas empresas.
Isso porque é o regime que proporciona maiores benefícios fiscais, que podem ser aproveitados para tornar a carga tributária de uma empresa muito mais enxuta.
Passo a passo para a recuperação de crédito tributário
Agora que você já sabe mais detalhes sobre os regimes de tributação, vamos falar especificamente sobre o processo de recuperação de créditos tributários.
Com isso, você poderá corrigir prejuízos que talvez nem sabia que sua empresa tinha, prejuízos esses causados por pagamentos excessivos ao Governo.
Vale ressaltar que a geração de créditos ocorre por aspectos como:
- Enquadramento tributário inadequado;
- Não proveito dos benefícios fiscais;
- Não realização de deduções em caso de substituição tributária e de regime monofásico; entre outros.
Felizmente, a recuperação de créditos tributários viabiliza que o seu negócio não tenha prejuízos com isso, portanto vamos mostrar a seguir qual o passo a passo para sua realização – que deve ser feita com suporte contábil.
#1 Revisão tributária
A primeira etapa consiste na revisão tributária, que tem como finalidade identificar impostos que tenham sido pagos a maior nos últimos 5 anos, sendo esse o tempo limite para recuperação de créditos tributários.
A revisão funciona como uma análise de todos os comprovantes e de todas as apurações passadas, de forma a fazer um levantamento completo sobre toda a questão tributária do seu negócio.
É um processo que deve ser realizado por profissionais contábeis, preparados para realizar uma apuração minuciosa de cada detalhe referente à tributação do seu negócio nos últimos 5 anos.
#2 Identificação de créditos
Com a revisão tributária, torna-se possível identificar os créditos passíveis de recuperação, ou seja, que são válidos para a realização da solicitação de recuperação de crédito tributário.
Dessa forma, você consegue também ter uma projeção de quanto poderá ser restituído ou compensado, o que é importante para o planejamento financeiro da sua empresa.
Assim, muito mais do que reaver dinheiro para o caixa, torna-se possível realizar isso de forma consciente e planejada, pensando no desenvolvimento do negócio.
#3 Organização de comprovantes
A organização dos comprovantes é o que vai permitir que você consiga uma resposta positiva para a recuperação de créditos.
Ou seja, é apenas para comprovar que tais créditos foram identificados por meio de uma revisão minuciosa, que realmente houve um pagamento a maior a fim de que, assim, esse valor possa ser devolvido para o seu negócio.
Lembre-se de que toda a etapa de revisão e de identificação dos créditos deve ser feita por profissionais contábeis qualificados e preparados para garantir que todo o processo seja feito da forma adequada.
#4 Solicitação de recuperação de crédito tributário
Com tudo organizado, é o momento de realizar a solicitação de recuperação de crédito tributário junto à Receita Federal.
Esse processo pode ser feito de forma online e, novamente, é crucial ter o suporte de especialistas preparados para te auxiliar com cada detalhe.
Caso a solicitação seja aprovada, falta apenas o quinto e último passo.
#5 Recuperação por restituição ou por compensação
Com a solicitação de recuperação de crédito tributária aprovada, esse processo pode ser finalizado por dois caminhos:
- Restituição do crédito;
- Compensação do cŕedito.
No caso da restituição, o valor identificado é corrigido pela taxa Selic, e você pode devolvê-lo ao caixa da empresa, restituindo o que foi pago a maior em impostos.
Já na compensação, o valor pode ser utilizado para o pagamento de futuros impostos de mesma natureza, compensando o que foi pago a maior no custeio de próximos impostos, assim garantindo a correção do prejuízo.
Guia para evitar a geração de créditos tributários
Apesar de a recuperação de crédito tributário existir como uma solução eficiente para que os prejuízos financeiros decorrentes de pagamentos indevidos de impostos sejam corrigidos, o ideal é que os pagamentos ocorram de forma impecável.
Afinal, todo o processo envolvendo a recuperação de crédito tributário demanda tempo, análise de diversos dados, bem como suporte contábil focado nessa questão.
Pensando nisso, preparamos um guia com os 3 pilares indispensáveis para evitar a geração de créditos tributários e para garantir a plena conformidade da sua empresa com as obrigações fiscais que ela possui.
Planejamento tributário
O primeiro aspecto é o planejamento tributário, que consiste em uma análise de todas as especificidades da sua empresa, a fim de identificar qual o regime tributário mais adequado para ela.
É por meio do planejamento tributário que são identificadas as melhores práticas legais para manter os custos tributários da sua empresa cada vez mais enxutos.
Para isso, são analisados detalhes como:
- Porte da sua empresa;
- Atividade realizada;
- Faturamento;
- Tipo empresarial; entre outros detalhes.
Assim, você tem a garantia de que a sua empresa estará no regime mais adequado, com os menores custos e em completa conformidade.
Atenção com regimes especiais
Quando falamos em regimes especiais, trata-se do regime monofásico e da substituição tributária.
Essas são situações que levam empresas a realizarem a dedução de alguns impostos, que são pagos apenas uma vez no início da cadeia tributária.
Dessa forma, a não dedução nessas situações é uma das principais causas da geração de créditos, exigindo que, posteriormente, seja realizada a recuperação.
Por isso, ter o suporte de profissionais contábeis que estarão atentos a essas questões e garantindo que tudo seja feito de forma impecável evita que o pagamento em demasia seja realizado.
Suporte contábil adequado
Para tudo o que apresentamos até aqui, ter o suporte contábil adequado é indispensável.
Isso porque a legislação tributária é, sim, complexa e demanda a expertise e a experiência de profissionais preparados para lidar com cada detalhe.
Ao ter aliados contábeis trabalhando em prol da sua empresa, você tem créditos tributários recuperados, a consolidação de um planejamento tributário e a garantia de que cada detalhe crucial para a conformidade da sua empresa estará garantido.
Além disso, a contabilidade atua em diversos outros setores da empresa, como fiscal, de departamento pessoal, financeiro, entre outros, todos cruciais para que a empresa se desenvolva de forma consistente e regular.
Por isso, buscar por profissionais contábeis qualificados e preparados para te atender da melhor forma possível deve ser uma prioridade para o pleno desenvolvimento do seu negócio.
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E quando se trata de suporte de profissionais contábeis completamente preparados para te auxiliar, você pode contar conosco, da Resultado Contábil Consultoria & Contabilidade!
Nossa equipe de profissionais está completamente preparada e comprometida em realizar um trabalho personalizado, humanizado e efetivo, atendendo às suas demandas com as melhores soluções para todas as necessidades da sua empresa.
Dessa forma, as questões tributárias não serão mais uma preocupação em seu dia a dia, viabilizando que você tenha mais tempo para focar nas demais atividades que também são cruciais para o êxito que você almeja alcançar.
Portanto, para saber mais sobre as soluções que temos para o seu negócio e, assim, contar com o suporte contábil ideal o quanto antes, basta entrar em contato conosco pelo ícone do WhatsApp! Estamos à sua disposição.
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